Segundo o MPE, como a promessa não foi cumprida, ele ou a arcar com o aluguel da eleitora ao longo de todo o seu mandato e durante a campanha eleitoral.
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e
Foi sancionada na nesta terça-feira (06/05) a Lei nº 23.389, que determina a reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos e
A mulher, que optou por permanecer anônima, expressou que essa decisão representa um avanço para os direitos e o o à saúde da comunidade trans
A nova norma não elimina a possibilidade de aplicação das demais penalidades previstas em lei, como multas e pontos na carteira, mas busca impedir remoções que poderiam ser evitadas com uma simples intervenção do condutor.
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
A mulher, que estava detida no Presídio Feminino da cidade, deixou a cadeia na terça-feira (25). Ela está sendo monitorada pela Polícia Penal de Minas Gerais e vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e tráfico de pessoas em liberdade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quarta-feira (25) pela primeira vez após se tornar réu no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe
A atriz Roberta Rodrigues relatou ambiente tóxico nos bastidores da novela “Nos Tempos do Imperador” e precisou se afastar das gravações.
