A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a realização de cinco sessões especiais, uma delas dedicada aos 120 anos da empresa Light no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (27), em Plenário, o PRS 17/2025, que autoriza o estado de Pernambuco a pegar um empréstimo de US$ 32,8 milhões
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis
O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes
